A partir de 2021, operações aduaneiras em Single Window e digitalizadas

11 junho 2019

A digitalização, junto com a coordenação oficial facilitará o comércio, reduzirá custos e economizará tempo precioso.

O mundo inteiro está se convertendo para a digitalização, mas quando se trata de declarações fiscais e alfandegárias, o setor de logística ainda está desperdiçando dinheiro em impressão. Segundo Mia Mikic, diretora da Divisão de Comércio, Investimento e Inovação da ESCAP, “os procedimentos alfandegários e fiscais e as inspeções de carga são responsáveis por até 75% do atraso nos embarques, e a burocracia pode custar até 15% do valor total das mercadorias negociadas.” As transações digitalizadas possibilitarão aos agentes e transportadoras lidar com volumes cada vez maiores no comércio internacional com maior rapidez, segurança e eficiência.

A digitalização total é uma parte essencial da estratégia da Comissão Europeia para a União Aduaneira. O seu objetivo é duplo: reforçar a competitividade das empresas europeias facilitando o comércio e, simultaneamente, reforçando a segurança das fronteiras externas, resultando em um ambiente aduaneiro mais eficiente e moderno. O projeto de digitalização aduaneira teve início em 2003 e substituirá todos os procedimentos aduaneiros impressos por eletrônicos até 31 de dezembro de 2020 (data em que 100% dos procedimentos aduaneiros devem ser digitais).

 

A função de Single Window para o Comércio

Um componente chave para alcançar o objetivo de zero papel é a implementação de uma Janela Única para o Comércio (SW). A UNECE descreve SW como "uma instalação que permite que as partes envolvidas no comércio e transporte apresentem informações e documentos padronizados em um único ponto de entrada para cumprir todos os requisitos regulamentares relacionados com importação, exportação e trânsito".

Na prática, SW permite a submissão simultânea através de um único ponto de entrada de informações da alfândega e de outras agências do governo, e permite que os funcionários de aprovação cancelem uma entrada em um período de tempo mais curto. Isso facilitará a troca de informações relevantes para o comércio entre empresas e agências governamentais, e entre agências governamentais, para obter permissões, licenças, certificados e outras aprovações necessárias.

Na França, a Aduana Francesa está desenvolvendo sua própria Janela Única Nacional (Guichet Unique National, ou "GUN" em francês) para formalidades administrativas na fronteira. Graças ao GUN, as empresas não precisam mais se deslocar para obter a validação de autorizações, licenças ou certificados exigidos por mais de uma dúzia de administrações públicas no momento da liberação aduaneira para bens sujeitos a regulamentos especiais (bens estratégicos, produtos de origem animal, etc.).

As vantagens da digitalização

A liberação digital elimina a necessidade de trocas de cópias impressas entre autoridades comerciais e reguladoras, eliminando a necessidade de imprimir e anexar manualmente documentos a embarques. Os documentos impressos ou manuscritos podem ser ilegíveis, identificados incorretamente ou perdidos, resultando em problemas de processamento que levam a custos e atrasos.

O processamento digital também significa que as autoridades reguladoras podem comunicar instantaneamente e eletronicamente suas decisões sobre liberação / espera / pagamentos, reduzindo assim os custos de espera.

Embora ter informações no papel possa ser confortável para alguns, é importante entender que todos os documentos eletrônicos serão referenciados nas declarações da alfândega, e que essas referências identificarão a localização permanente do documento eletrônico, para que nenhuma informação possa ser perdida. Para maior segurança, as assinaturas digitais são um meio confiável de manter a autenticidade e a integridade dos dados. Além disso, todas as assinaturas e documentos eletrônicos são arquivados automaticamente, garantindo sua validade muito além do ciclo de vida do certificado ou da autoridade de certificação. Sempre que necessário, as informações do documento eletrônico podem ser facilmente recuperadas e baixadas. E, como bônus, a eliminação de todo esse papel significa prática de comércio mais ecológica.

Os benefícios oferecidos pela Single Window afetam os governos e o comércio. Para os Governos,  SW pode garantir melhor gerenciamento de risco, melhores níveis de segurança e maior rendimento de receita, graças à maior conformidade do agente. As comunidades de negociação se beneficiam da interpretação e aplicação de regras transparentes e previsíveis, bem como da melhor implantação de recursos humanos e financeiros, resultando em maior produtividade e competitividade.

Embora ainda haja um bom caminho para levar o comércio para um ambiente totalmente digitalizado, as transações digitais e a Janela Única, juntas, permitirão aos agentes e transportadores lidar de forma mais rápida, segura e eficiente com os volumes crescentes do comércio internacional.

Fontes:

https://logistics.public.lu/en/formalities-procedures/online-tools/customs-excise-tools.html

https://ec.europa.eu/taxation_customs/general-information-customs/electronic-customs_en

http://www.douane.gouv.fr/Portals/0/fichiers/professionnel/dedouanement/dedouanez-en-france/customs-clearance-in-france-(en).pdf

http://tfig.unece.org/contents/single-window-for-trade.htm

http://www.wcoomd.org/-/media/wco/public/global/pdf/topics/facilitation/activities-and-programmes/single-window/compendium/swcompendiumvol2partvi.pdf

A desmaterialização das formalidades aduaneiras é o primeiro passo na digitalização das taxas para acelerar e fazer fluxos confiáveis. A GEFCO já está trabalhando no arquivamento de documentos alfandegários com o objetivo de compartilhar informações mais efetivamente com as partes interessadas e reduzir o consumo de papel.

Olivier Thouard

Diretor de Representação Aduaneira e Tributária da GEFCO

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